STJ - 5081445-48.2021.4.02.5101

01/07/2025 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 12:45

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 163662/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163662 - EDcl no AgInt no AREsp 2658802 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LILIA MARILDA DA SILVA, MARIA CECILIA MENDES DE OLIVEIRA, JUMIRACY DA COSTA ROCHA, MARIA JOSE PIMENTEL COSTA e JOSE LUIZ CARVALHO DE PAIVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00163662/2025 - EDcl n

25/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163662/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2658802/RJ

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 163662/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 431.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 163662/2025 -

28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 163662/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163662/2025

27/02/2025 11:59

Protocolizada Petição 163662/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

21/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 751425/2024 - AgInt

20/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751425 - AgInt no AREsp 2658802 - Publicação prevista para 21/02/2025

13/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 43188/2025 - RtPaut no AgInt no

12/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043188 - RtPaut no AgInt no AREsp 2658802 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ CARVALHO DE PAIVA, JUMIRACY DA COSTA ROCHA, LILIA MARILDA DA SILVA, MARIA CECILIA MENDES DE OLIVEIRA e MARIA JOSE PIMENTEL COSTA

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LILIA MARILDA DA SILVA, MARIA CECILIA MENDES DE OLIVEIRA, JUMIRACY DA COSTA ROCHA, MARIA JOSE PIMENTEL COSTA e JOSE LUIZ CARVALHO DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00751425/2024 - AgInt no

28/01/2025 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/01/2025 14:47

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 43188/2025(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual

24/01/2025 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 43188/2025

24/01/2025 12:56

Protocolizada Petição 43188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751425/2024 - AgInt no AREsp 2658802/RJ

28/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 751425/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 365.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751425/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751425/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 751425/2024

30/08/2024 16:31

Protocolizada Petição 751425/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:10

Conheço do agravo de JOSE LUIZ CARVALHO DE PAIVA, JUMIRACY DA COSTA ROCHA, LILIA MARILDA DA SILVA, MARIA CECILIA MENDES DE OLIVEIRA e MARIA JOSE PIMENTEL COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/06/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO