TRF2 - 5083438-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
10/04/2025 00:00
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2024 10:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5083438292021402510120240702100639
-
01/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 15:30
Despacho
-
28/06/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 23:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 51
-
27/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
19/06/2024 07:41
Juntada de Petição
-
18/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 21:31
Juntada de Petição
-
13/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2024 21:57
Juntada de Petição
-
10/06/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 15:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/06/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
-
07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 04:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2024 12:02
Juntada de Petição
-
08/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
21/03/2024 12:15
Juntada de Petição
-
20/03/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2024 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5083438-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Ferreira Ponteiro (OAB RJ165490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 15:19
Juntada de Petição
-
02/05/2023 15:19
Juntada de Petição
-
17/01/2023 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/01/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/01/2023 18:39
Distribuído por prevenção - Número: 50026852820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049769-48.2022.4.02.5101
Uniao
Neusa das Dores Pereira
Advogado: Carla Luciene Lima da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 11:36
Processo nº 0160466-37.2016.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 17:35
Processo nº 5003654-48.2018.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
J a Canteiros &Amp; Reformas Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2018 18:24
Processo nº 5079412-51.2022.4.02.5101
Atacadao S.A.
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Bonella Mazzei Abreu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 18:47
Processo nº 5079412-51.2022.4.02.5101
Atacadao S.A.
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Fernanda Bonella Mazzei Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 16:14