STJ - 5083438-29.2021.4.02.5101

09/04/2025 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2025 09:50

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 839792/2024 - RE nos EDcl no

13/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839792 - RE nos EDcl no AREsp 2689523 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Recurso Extraordinário não admitido

18/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 839792/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1398.

17/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/10/2024 Petição Nº 839792/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 839792/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/09/2024 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 839792/2024

24/09/2024 15:55

Protocolizada Petição 839792/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/09/2024

19/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 666474/2024 - EDcl

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666474 - EDcl no AREsp 2689523 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:40

Embargos de Declaração de MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00666474 - EDcl no AREsp 2689523

10/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 06/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 666474/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1375.

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2024 Petição Nº 666474/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 666474/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 666474/2024

09/08/2024 15:10

Protocolizada Petição 666474/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

08/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

16/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 591772/2024

16/07/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 22:19

Protocolizada Petição 591772/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2024

02/07/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO