TRF2 - 5081445-48.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUMIRACY DA COSTA ROCHA

CPF *22.***.*03-00

JOSE LUIZ CARVALHO DE PAIVA

CPF *83.***.*68-20

LILIA MARILDA DA SILVA

CPF *11.***.*84-00

MARIA CECILIA MENDES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-72

MARIA JOSE PIMENTEL COSTA

CPF *02.***.*69-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 02/07/2025 11:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/06/2024 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081445482021402510120240604162257

  • 04/06/2024 15:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2024 15:54

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 18:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2024 12:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/06/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 24/05/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/05/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 25/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 16:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 16:20

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2024 18:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 15:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/04/2024 15:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

  • 14/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/03/2024 18:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 18:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/03/2024 15:25:29)

  • 03/03/2024 20:49

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5081445-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JUMIRACY DA COSTA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE LUIZ CARVALHO DE PAIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JOSE PIMENTEL COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA CECILIA MENDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LILIA MARILDA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/02/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/02/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172

  • 08/02/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/01/2024 12:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 23/01/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/01/2024 14:01

    Intimado em Secretaria

  • 21/01/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2024 14:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/12/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 13, 14 e 12

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/12/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 04/12/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/12/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 15:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 25/10/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/10/2023 13:49

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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