TRF2 - 5003573-62.2023.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 16:54
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 12:25
Determinada a intimação
-
24/04/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 14:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50035736220234025108/TRF2
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003573-62.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5003573-62.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/02/2024 19:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
-
25/01/2024 13:29
Juntada de Petição
-
25/01/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2023 20:04
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2023 15:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091285820234020000/TRF2
-
05/09/2023 14:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091285820234020000/TRF2
-
18/08/2023 00:09
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 14:47
Determinada a intimação
-
04/07/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 13:21
Juntado(a)
-
28/06/2023 17:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
-
25/06/2023 09:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091285820234020000/TRF2
-
22/06/2023 16:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091285820234020000/TRF2
-
22/06/2023 08:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/06/2023 13:35
Expedição de ofício
-
21/06/2023 12:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 12:06
Concedida a tutela provisória
-
17/05/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 19:55
Juntada de Petição
-
16/05/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023892-18.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
K S A Transportes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 11:47
Processo nº 5002489-24.2021.4.02.5002
Maria de Souza Lopes Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:53
Processo nº 5006370-32.2023.4.02.5101
Luiz Roberto Lins Rocha
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 10:15
Processo nº 5006370-32.2023.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Luiz Roberto Lins Rocha
Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 13:07
Processo nº 5006370-32.2023.4.02.5101
Luiz Roberto Lins Rocha
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 15:15