TRF2 - 5114887-34.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2025 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2025 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2025 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2025 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
08/09/2025 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
05/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 16:53
Determinada a intimação
-
05/09/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 09:21
Juntada de Petição
-
04/09/2025 15:22
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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04/09/2025 15:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2025 15:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2025 15:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2025 13:10
Juntada de peças digitalizadas
-
25/08/2025 16:31
Juntada de Petição
-
21/08/2025 14:50
Concedida a Medida Liminar
-
03/07/2025 15:40
Juntada de Petição
-
30/06/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2025 15:23
Juntada de Petição
-
27/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 16:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/06/2024 14:44
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2024 15:10
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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29/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114887-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTUAL TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510012591484 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PONTUAL TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA, PROCESSO 51148873420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PONTUAL TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1013638185420237 e 10136381853202354, inscrição n.º 7072300560937 e 7062302888673, para crédito a favor da exequente de R$ 256.772,19, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 336375200923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/02/2024 14:17
Intimação por Edital
-
28/02/2024 14:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
-
27/02/2024 18:55
Expedição de Edital - citação
-
22/02/2024 19:20
Determinada a citação
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22/02/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:12
Determinada a intimação
-
08/02/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 20:46
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2023 18:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2023 09:06
Determinada a citação
-
13/11/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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