08/04/2025 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
08/04/2025 12:14

Recebidos os autos do STJ
01/10/2024 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012881462023402510120241001151719
01/10/2024 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/10/2024 13:24

Despacho
01/10/2024 12:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/09/2024 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 83
28/09/2024 09:16

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/09/2024 18:25

Juntada de Petição
18/09/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/09/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2024 17:18

Recurso Especial não admitido
11/09/2024 17:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
06/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
12/08/2024 12:52

Juntada de Petição
09/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/08/2024 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/08/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012881-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS DA SILVA NETO (OAB RS092487) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 9
15/07/2024 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
14/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:45

Retirado de pauta
13/06/2024 15:36

Juntada de Petição
05/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012881-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS DA SILVA NETO (OAB RS092487) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 22
28/05/2024 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/04/2024 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/04/2024 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 15:37

Juntada de Petição
02/04/2024 16:05

Juntada de Petição
02/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
22/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/03/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
19/03/2024 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
04/03/2024 15:06

Juntada de Petição
01/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59
01/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012881-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/02/2024 16:44

Juntada de Petição
23/02/2024 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
23/02/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59 Sequencial: 7
21/02/2024 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/11/2023 01:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
28/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
16/11/2023 17:02

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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