TRF2 - 5019180-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:47
Baixa Definitiva
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 11:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/08/2025 08:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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14/08/2025 08:28
Despacho
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13/08/2025 14:45
Juntada de Petição
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19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29
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15/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2024 18:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/03/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido - 11/03/2024 15:25:30)
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03/03/2024 20:48
Lavrada Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5019180-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: ADELINO CARLOS LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ117303) AGRAVADO: ADALINA NOGUEIRA VALLIM ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ117303) AGRAVADO: DILO PEREIRA VALLIM ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ117303) AGRAVADO: FATIMA DE MAZZA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ117303) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
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15/02/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
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08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/02/2024 20:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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06/02/2024 20:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 6
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06/02/2024 17:54
Juntada de Petição
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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11/12/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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10/12/2023 19:50
Determinada a intimação
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06/12/2023 18:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183, 170 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
CAPA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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