TRF2 - 5076781-37.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMANDA DE BARROS GALANTINI DUQUE

CPF *94.***.*34-93

Advogados

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB: 054359/SC

CPF *10.***.*85-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 14:48

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 17/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 07:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/06/2024 07:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 12:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5076781-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AMANDA DE BARROS GALANTINI DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2024 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/04/2024 12:38

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 12:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/04/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/03/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/03/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/03/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 16/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/03/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/03/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5076781-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AMANDA DE BARROS GALANTINI DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024

  • 23/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 04/12/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/12/2023 18:53

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 18:08

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 01/12/2023 18:35

    Remetidos os Autos em diligência

  • 01/12/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/12/2023 18:23

    Despacho

  • 28/06/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/06/2023 15:04

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/06/2023 13:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50054226720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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