TRF2 - 5053910-13.2022.4.02.5101

24/04/2024 07:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

24/04/2024 07:57

Transitado em Julgado

23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

18/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024 12:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

18/03/2024 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

18/03/2024 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024 17:12

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024 13:23

Juntada de Certidão

15/02/2024 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181

17/01/2024 22:23

Juntada de Petição

09/11/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

09/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/11/2023 13:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

07/11/2023 13:07

Distribuído por sorteio