TRF2 - 5006121-67.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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04/04/2024 13:03
Transitado em Julgado
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04/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2024 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/03/2024 11:43:27)
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18/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006121-67.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARLO MARQUES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ125943) ADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES (OAB RJ229130) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
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24/11/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/11/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 18:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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