TRF2 - 0007512-26.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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15/10/2024 22:35
Recebidos os autos do STJ
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16/07/2024 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0007512262004402510120240716154748
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15/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/07/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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23/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 14:38
Recurso Especial não admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 16:59
Juntada de Certidão
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20/05/2024 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/05/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 10:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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19/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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25/03/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 14:20
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0007512-26.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: THIAGO CARNEIRO MAFFRA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ049321) APELANTE: DARLY FONTENELLI MAFFRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ049321) APELANTE: WOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ049321) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
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21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2023 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/12/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 13:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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30/11/2023 11:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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