TRF2 - 5022153-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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22/05/2024 15:03
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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02/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022153-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIA HELENA SALLES BELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES (OAB RJ186068) ADVOGADO(A): EVELYN ALMEIDA MARQUES NOVAES (OAB RJ186066) ADVOGADO(A): THAMIRIS LADEIRA DE ALMEIDA FIGUEIRO (OAB RJ200508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
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21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/02/2024 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 13:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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