TRF2 - 5017599-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

ISABELLA HORA VALDEVINO COSTA DA SILVA

CPF *76.***.*20-90

ADRIANA VALDEVINO DA SILVA

CPF *10.***.*69-00

Advogados

ROMILTON DA SILVA MELO

OAB: 189868/RJ

CPF *32.***.*19-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 03/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 20:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5017599-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ISABELLA HORA VALDEVINO COSTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) AGRAVADO: ADRIANA VALDEVINO DA SILVA ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44

  • 26/02/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/02/2024 12:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 09/02/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/11/2023 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/11/2023 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/11/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2023 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 13/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103408-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 13/11/2023 15:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/11/2023 14:33

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/11/2023 18:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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