TRF2 - 5032285-83.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
17/09/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2024 10:40
Juntada de Petição
-
26/07/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/07/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/07/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 22:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 09:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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03/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:47
Juntada de Petição
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/06/2024 21:43
Juntada de Petição
-
12/06/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/06/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/06/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032285-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
09/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2024 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 34
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/04/2024 10:49
Juntada de Petição
-
03/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2024 12:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/04/2024 21:45
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2024 11:52
Juntada de Petição
-
20/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032285-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: NIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: TGF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
-
21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
21/12/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 08:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 06:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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