TRF2 - 5065582-81.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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18/03/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065582-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: GABRIEL LOURENCO BLANCO CANDIDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATACHA DA SILVA ARAUJO MORENFELD (OAB RJ122979) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE VASCONCELLOS (OAB RJ149921) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO (OAB RJ222589) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS PACHECO (OAB RJ150746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
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08/01/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/01/2024 14:48
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
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19/12/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 17:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/12/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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