TRF2 - 5014910-42.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 10:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014910422023402511020250218101622
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/01/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/01/2025 14:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/01/2025 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/01/2025 07:14
Juntada de Petição
-
17/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 75, 77 e 78
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 80
-
26/11/2024 15:47
Juntada de Petição
-
25/11/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 18:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/11/2024 18:12
Recurso Especial Admitido
-
22/11/2024 09:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 15:35
Juntada de certidão
-
14/11/2024 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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31/10/2024 11:42
Juntada de Petição
-
21/10/2024 04:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2024 04:37
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49, 48, 50 e 51
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 53
-
24/09/2024 18:31
Juntada de Petição
-
19/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014910-42.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLINILTRAN - CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: NILOTRAN CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLIQUEITRAN CLINICA DE TRANSITO DE QUEIMADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: NILTRAN CLINICA DE TRANSITO EM NILOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: QUEITRAN - CLINICA DE TRANSITO EM QUEIMADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 10:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/04/2024 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2024 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2024 09:16
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 14:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20, 22 e 23
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 25
-
21/03/2024 12:15
Juntada de Petição
-
20/03/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 14:15
Juntada de certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014910-42.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NILOTRAN CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLINILTRAN - CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: QUEITRAN - CLINICA DE TRANSITO EM QUEIMADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: NILTRAN CLINICA DE TRANSITO EM NILOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLIQUEITRAN CLINICA DE TRANSITO DE QUEIMADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
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21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/12/2023 02:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/12/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 08:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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