TRF2 - 5036012-30.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 17:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/05/2024 15:21
Juntada de Petição
-
25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036012-30.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCELO LUIZ PEREIRA EDITAL Nº 500002647813 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARCELO LUIZ PEREIRA, CPF: *54.***.*55-91 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.608,00, atualizado até 10/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/3221-02.
CHAVE DO PROCESSO: 483582099221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria Substituta, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
27/02/2024 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
-
08/11/2023 18:36
Expedição de Edital - citação
-
12/07/2023 18:24
Despacho
-
12/07/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2022 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2022 14:26
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
17/08/2022 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2022 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2022 12:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 13:43
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
06/10/2021 18:45
Determinada a citação
-
06/10/2021 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2021 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071700-44.2021.4.02.5101
Rr Comercio de Pescados Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 17:31
Processo nº 5014863-07.2023.4.02.5001
Maria Aparecida Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:36
Processo nº 5014021-29.2022.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Mosaic Fertilizantes P&Amp;K LTDA.
Advogado: Eliana Rached Taiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 19:08
Processo nº 5092913-09.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 13:03
Processo nº 5000027-36.2024.4.02.9999
Lucia Helena Carius Laprovita
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alan Barros da Silveira Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 16:14