TRF2 - 5014021-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 14:11
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
04/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2025 18:02
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2025 14:22
Determinada a intimação
-
23/08/2024 15:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00024045920174025101/RJ
-
23/07/2024 17:24
Juntada de Petição
-
17/07/2024 16:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00024045920174025101/RJ
-
06/05/2024 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/05/2024 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2024 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/04/2024 14:05
Juntada de Petição
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/04/2024 10:36
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
25/03/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 16:36
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014021-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI AGRAVADO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/01/2024 14:04
Determinada a intimação
-
11/01/2024 17:46
Juntada de Petição
-
14/03/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 17:24
Expedição de ofício
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/10/2022 19:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 352 do processo originário.Número: 50016321220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091052-17.2023.4.02.5101
Heloisa Helena Santos Souza
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Mateus Vivas Junger
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 15:53
Processo nº 5002955-18.2023.4.02.0000
Oscar Jesuino Filho - Medicina do Trabal...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 15:18
Processo nº 5071700-44.2021.4.02.5101
Rr Comercio de Pescados Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Claudio Bravo Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 19:35
Processo nº 5071700-44.2021.4.02.5101
Rr Comercio de Pescados Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 17:31
Processo nº 5014863-07.2023.4.02.5001
Maria Aparecida Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:36