TRF2 - 5000391-83.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 22:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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20/03/2024 22:36
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/02/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/02/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/01/2024 16:18
Juntado(a)
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Cível Nº 5000391-83.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LAURA PAIM MOTA DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FAENNE ALVES SAMPAIO (OAB ES019830) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MAGUIDA PAIM MOTA DE ARAUJO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FAENNE ALVES SAMPAIO (OAB ES019830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/01/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/01/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/01/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/01/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/01/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 497
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12/01/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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12/01/2024 16:41
Retirado de pauta
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12/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/01/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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18/12/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/12/2023 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/12/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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