TRF2 - 5014912-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 40.425.076/0001-83

Advogados

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB: 049600/RJ

CPF *51.***.*07-34

FELIPE SANTOS COSTA

OAB: 156380/RJ

CPF *10.***.*90-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 11:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014912162023402000020240912110833

  • 11/09/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2024 17:36

    Despacho

  • 10/09/2024 17:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 15:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 79

  • 09/09/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/08/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/08/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/08/2024 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2024 16:48

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 08:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2024 13:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/06/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/06/2024 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014912-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 58

  • 22/05/2024 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/04/2024 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/04/2024 14:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/03/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 14:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/03/2024 14:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014912-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22

  • 21/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/11/2023 18:10

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/10/2023 15:35

    Lavrada Certidão

  • 18/10/2023 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/10/2023 12:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2023 13:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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