TRF2 - 5069216-22.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2024 15:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/07/2024 11:03
Expedição de ofício
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11/07/2024 14:11
Juntado(a)
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08/07/2024 13:56
Juntado(a)
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03/07/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/06/2024 20:57
Decisão interlocutória
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26/06/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
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29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
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29/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069216-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUSTAVO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDITAL Nº 510012547433 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50692162220224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GUSTAVO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.***.***/0001-19, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$349.145,21 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado: GUSTAVO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.***.***/0001-19 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 22/02/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 306277978522 -
28/02/2024 15:02
Intimação por Edital
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28/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
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28/02/2024 14:06
Expedição de Edital - citação e intimação
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21/02/2024 19:51
Juntada de Certidão
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21/02/2024 12:39
Juntado(a)
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07/02/2024 13:56
Juntado(a)
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07/02/2024 13:35
Decisão interlocutória
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07/02/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 12:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2024 16:07
Juntada de Petição
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12/01/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2022 20:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/12/2022 17:57
Decisão interlocutória
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19/12/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 20:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2022 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/09/2022 14:55:04)
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15/09/2022 20:11
Juntada de Petição
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15/09/2022 15:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/09/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 20:39
Determinada a citação
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14/09/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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