TRF2 - 5017882-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 14:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/03/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017882-86.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES AGRAVADO: ZENILDA LEONARDO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
-
23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
21/02/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/02/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2023 16:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2023 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2023 15:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
22/11/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/11/2023 15:14
Determinada a intimação
-
16/11/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/11/2023 13:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/11/2023 13:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB19)
-
16/11/2023 11:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
16/11/2023 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/11/2023 10:00
Despacho
-
13/11/2023 16:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000357-58.2021.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Sergio da Silva Correa
Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 14:53
Processo nº 5000357-58.2021.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Sergio da Silva Correa
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2021 13:26
Processo nº 5018058-65.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Alyni Teresa Guedes Machado Augustinis
Advogado: Fatima Cristina do Carmo Ramos Lamego
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 13:09
Processo nº 5060548-96.2021.4.02.5101
Eduardo Stern Matta
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:45
Processo nº 5016242-48.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Lucia de Souza Assumpcao
Advogado: Alexandre Aranha Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 14:12