16/05/2024 02:00

Baixa Definitiva
16/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2024 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/03/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
27/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015614-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ELIANE GOMES BARRETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2024 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
23/02/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/02/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 123
19/12/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/12/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/10/2023 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
09/10/2023 22:46

Determinada a intimação
04/10/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/10/2023 15:59

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
02/10/2023 17:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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