TRF2 - 5041355-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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28/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 11:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2025 17:36
Juntada de Certidão
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15/04/2025 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/04/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/04/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/04/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/02/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/01/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/01/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/10/2024 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041355-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANDRE LUIZ ARAGAO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
30/08/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 21:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
13/03/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041355-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANDRE LUIZ ARAGAO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
02/02/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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01/12/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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16/11/2023 13:02
Determinada a intimação
-
18/07/2022 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/07/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2022 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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