TRF2 - 5020061-50.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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22/08/2024 23:42
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020061502022402510120240612150737
-
11/06/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2024 15:36
Despacho
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10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/06/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/06/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 16:47
Recurso Especial não admitido
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27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 11:07
Juntada de Petição
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:43
Despacho
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30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 12:25
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/04/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020061-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VERA LUCIA SOARES SALARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215
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10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/09/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2023 18:55
Determinada a intimação
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08/09/2023 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 50141859120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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