TRF2 - 0060191-73.2016.4.02.5168
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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17/12/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/10/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/10/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0060191-73.2016.4.02.5168/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BAZAR PILOTO DE CAXIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/08/2024 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2024 14:49
Juntada de Petição
-
02/08/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 18:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
19/03/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
13/03/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0060191-73.2016.4.02.5168/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BAZAR PILOTO DE CAXIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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02/02/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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01/09/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2022 14:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
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29/07/2022 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/07/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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