TRF2 - 5039203-45.2019.4.02.5101

19/04/2024 08:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

19/04/2024 08:43

Transitado em Julgado

19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2024 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024 16:59

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/03/2024 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

14/03/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024 17:12

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024 13:28

Juntada de Certidão

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216

10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

11/12/2023 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2023 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB29)

06/10/2023 19:24

Juntada de Certidão

06/10/2023 12:51

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

06/10/2023 12:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

06/10/2023 12:27

Declarado impedimento

05/10/2023 17:09

Juntada de Petição

05/10/2023 05:53

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)

04/10/2023 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

04/10/2023 07:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/10/2023 17:04:34)

29/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio