TRF2 - 5007919-60.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

GERALDA DOMINGOS SAMPAIO

CPF *59.***.*00-34

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FABRICIO FRANCO DE FREITAS

OAB: 187886/RJ

CPF *71.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 08:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 19/04/2024 08:44

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007919-60.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GERALDA DOMINGOS SAMPAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO FRANCO DE FREITAS (OAB RJ187886) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 10/01/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 09:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/10/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2023 18:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/10/2023 18:08:43)

  • 06/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/10/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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