05/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025 Prazo do edital: 25/03/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025 Prazo do edital: 25/03/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025
10/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014139-42.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JORGE LUIZ XAVIER NASCIMENTO EDITAL Nº 500003583566 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JORGE LUIZ XAVIER NASCIMENTO, CPF: *43.***.*86-99 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 44; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.330,08 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00486/2016.

CHAVE DO PROCESSO: 166923919919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
07/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
17/02/2025 12:45

Expedição de Edital - intimação
14/11/2024 19:13

Despacho
14/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:36

Juntado(a)
09/07/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024
28/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014139-42.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JORGE LUIZ XAVIER NASCIMENTO EDITAL Nº 500002770157 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JORGE LUIZ XAVIER NASCIMENTO, CPF: *43.***.*86-99 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 6.194,56 (seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até 05/2023.

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00486/2016 CHAVE DO PROCESSO: 166923919919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
27/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
25/01/2024 15:23

Expedição de Edital - citação
01/09/2023 15:11

Despacho
31/08/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
14/10/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
04/10/2022 19:57

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/06/2022 17:46

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/06/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2022 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
31/01/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
08/12/2021 17:25

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
05/07/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 09:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/03/2021 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/03/2021 07:49

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
21/07/2020 21:24

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04F)
04/03/2020 16:27

Despacho/Decisão - de Expediente
04/03/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2019 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/11/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 13:10

Despacho/Decisão - de Expediente
05/11/2019 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
09/07/2019 16:43

Juntada de Certidão
09/07/2019 16:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/07/2019 15:39

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/07/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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