STJ - 5018766-12.2021.4.02.5101

02/07/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 177821/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177821 - EDcl no AgInt no AREsp 2696012 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELISABETH PINTO GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696012/RJ

30/04/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177821/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696012/RJ

07/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 177821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 731.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 177821/2025 -

07/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177821/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 177821/2025

05/03/2025 23:16

Protocolizada Petição 177821/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1066686/2024 - AgInt

21/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066686 - AgInt no AREsp 2696012 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ELISABETH PINTO GUIMARAES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01066686/2024 - AgInt no AREsp 2696012/RJ

10/02/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066686/2024 - AgInt no AREsp 2696012/RJ

17/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/01/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28571/2025

17/01/2025 10:13

Protocolizada Petição 28571/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2025

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1066686/2024 -

10/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1066686/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de Publicação de Vista para Impugnação de fl. 704, em razão de ter sido juntada aos autos por equívoco.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1066686/2024 -

03/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066686/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066686/2024

02/12/2024 22:43

Protocolizada Petição 1066686/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

07/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 22:30

Conheço do agravo de ELISABETH PINTO GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

27/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/07/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO