TRF2 - 5005130-36.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 07:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
14/05/2024 07:38
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2024 14:28
Juntada de Petição
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
14/03/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005130-36.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/02/2024 09:25
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/12/2023 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/11/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2023 16:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019088-61.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Servest 26 Servicos Hidraulicos LTDA
Advogado: Sergio Pinho do Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 15:06
Processo nº 5019088-61.2023.4.02.5101
Servest 26 Servicos Hidraulicos LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2023 13:45
Processo nº 5019107-44.2023.4.02.0000
Eduardo Rodrigues Torres
Juizo Federal da 4ª Vf Criminal do Rio D...
Advogado: Eduardo Rodrigues Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 18:14
Processo nº 5006303-98.2022.4.02.5102
Elvira Conceicao da Fonseca
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 17:17
Processo nº 5006303-98.2022.4.02.5102
Elvira Conceicao da Fonseca
Uniao
Advogado: Paulo Luiz Schmidt
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:16