TRF2 - 5107455-61.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 09:28
Juntado(a)
-
15/10/2024 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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14/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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30/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/06/2024 20:25
Juntada de Petição
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04/06/2024 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2024 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2024 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2024 21:11
Decisão interlocutória
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04/06/2024 19:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 10:01
Juntada de Petição
-
03/06/2024 22:02
Juntada de Petição
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03/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 15:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
03/06/2024 12:53
Determinada a intimação
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03/06/2024 11:31
Juntado(a)
-
27/04/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
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01/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107455-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JMT DE OLIVEIRA PAISAGISMO E DECORACAO EXECUTADO: JULIANA MARIATH TASSO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012598572 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) JMT DE OLIVEIRA PAISAGISMO E DECORACAO e JULIANA MARIATH TASSO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 19.***.***/0001-71 e *75.***.*05-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51074556120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 30.664,51, 14.460,22 e 8.681,24 (trinta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos, quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (18/10/2023 18:41:26), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042225218295, 7042217162944 e 7062004178392, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
28/02/2024 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 19:25
Expedição de Edital - citação
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27/02/2024 16:35
Juntada de Certidão
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26/02/2024 21:17
Decisão interlocutória
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28/01/2024 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 09:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2024 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2024 16:53
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2023 11:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 12:27
Determinada a citação
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18/10/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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