TRF2 - 5131287-94.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

HUDSON BRAGA

CPF *98.***.*60-63

IVAN FRANCISCO

CPF *94.***.*15-87

MIGUEL TEPEDINO NETO

CPF *47.***.*56-72

EDMAR BORGES DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*70-00

GOTHARDO LOPES NETTO

CPF *88.***.*39-91

IVO XAVIER PINTO

CPF *72.***.*78-04

MARIO VITOR LOPES NETTO

CPF *14.***.*72-91

PAULO CESAR BIAJONI BRAGA

CPF *14.***.*55-15

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 084277/RJ

CPF *16.***.*25-72

LUCAS COSTA MENDONCA

OAB: 248507/RJ

CPF *57.***.*90-94

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 16/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/08/2024 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2024 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/08/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 15:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5131287-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: IVAN FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MIGUEL TEPEDINO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: IVO XAVIER PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: EDMAR BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: GOTHARDO LOPES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: HUDSON BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MARIO VITOR LOPES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: PAULO CESAR BIAJONI BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 26/07/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 25/07/2024 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 24/07/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/02/2024 14:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/02/2024 14:38

    Retirado de pauta

  • 28/02/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5131287-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MIGUEL TEPEDINO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: IVAN FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: PAULO CESAR BIAJONI BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MARIO VITOR LOPES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: HUDSON BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: GOTHARDO LOPES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: EDMAR BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: IVO XAVIER PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65

  • 26/02/2024 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/02/2024 14:49

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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