04/02/2025 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
04/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/11/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:16

Prejudicado o recurso
08/11/2024 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/11/2024 17:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/11/2024 14:21

Juntada de Petição
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/09/2024 15:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/09/2024 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/09/2024 15:13

Recurso Especial Admitido
05/09/2024 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2024 16:48

Juntada de Petição
22/07/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
18/07/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/06/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2024 13:14

Lavrada Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5061130-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00 Sequencial: 57
21/05/2024 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/05/2024 20:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
20/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
29/04/2024 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
29/04/2024 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/04/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
22/03/2024 20:50

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2024 13:27

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5061130-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 66
26/02/2024 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
15/02/2024 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
15/02/2024 18:19

Alterado o assunto processual
15/02/2024 16:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2024 16:28

Declarada incompetência
15/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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