TRF2 - 5046298-92.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5046298922020402510120240806182113
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/07/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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17/06/2024 14:22
Juntada de Petição
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17/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 14:54
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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14/06/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 17:19
Juntada de certidão
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12/06/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 16:27
Juntada de certidão
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28/05/2024 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 28/05/2024 15:34:02)
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28/05/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/05/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
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28/05/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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23/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/04/2024 17:43
Juntada de Petição
-
19/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/04/2024 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/04/2024 12:17
Juntada de Petição
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05/04/2024 11:21
Juntada de certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5046298-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) ADVOGADO(A): MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB RJ030365) ADVOGADO(A): GABRIEL PACHECO ÁVILA (OAB RJ135850) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
10/03/2024 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2024 16:44
Juntada de certidão
-
07/03/2024 16:44
Retirado de pauta
-
07/03/2024 13:28
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:16
Juntada de certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046298-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) ADVOGADO(A): MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB RJ030365) ADVOGADO(A): GABRIEL PACHECO ÁVILA (OAB RJ135850) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2023 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2023 22:22
Despacho
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02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/06/2021 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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