TRF2 - 5046298-92.2020.4.02.5101

12/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 479671/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

11/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479671 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2162425 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 17:29

Negado seguimento ao recurso de PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA - Petição Nº 2025/00479671 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2162425

08/09/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 479671/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 964.

09/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/06/2025 Petição Nº 479671/2025 -

06/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 479671/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 479725/2025

28/05/2025 15:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 479671/2025

28/05/2025 14:52

Protocolizada Petição 479725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 14:41

Protocolizada Petição 479671/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2025

08/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 135009/2025 - EDcl no AgInt no

07/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135009 - EDcl no AgInt no REsp 2162425 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00135009/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162425/RJ

12/04/2025 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135009/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162425/RJ

24/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 135009/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 135009/2025 -

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 135009/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 135009/2025

20/02/2025 12:21

Protocolizada Petição 135009/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 842317/2024 - AgInt

13/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842317 - AgInt no REsp 2162425 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00842317/2024 - AgInt no REsp 2162425/RJ

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842317/2024 - AgInt no REsp 2162425/RJ

26/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/11/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 842317/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 880.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 842317/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 842317/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 842317/2024

25/09/2024 09:49

Protocolizada Petição 842317/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

16/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 17:40

Não conhecido o recurso de PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA

07/08/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/08/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO