TRF2 - 5061734-23.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA GUIMARAES MACIEL

CPF *55.***.*20-97

RENATO LUIZ DE AZEVEDO MOTTA

CPF *23.***.*90-59

ALFREDO DE AZEVEDO MOTTA

CPF *35.***.*56-87

MARIA AUXILIADORA MOTTA CARNEIRO

CPF *12.***.*62-72

CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO MOTA

CPF *29.***.*09-72

MARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES

CPF *23.***.*24-91

NAZARETH DE MARIA DE AZEVEDO MOTTA

CPF *55.***.*30-00

Advogados

HECILDA MARTINS FADEL

OAB: 014187/RJ

CPF *04.***.*30-53

GUSTAVO CANTINHO MARIZ

OAB: 092796/RJ

CPF *43.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 15:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 06/10/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/10/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/10/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/10/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/10/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/10/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/09/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/09/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/09/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/09/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2024 15:34

    Despacho

  • 25/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 10:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/08/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/08/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/08/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 12/07/2024 06:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 06/07/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2024 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/06/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/03/2024 15:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/02/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061734-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA AUXILIADORA MOTTA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) APELANTE: ALFREDO DE AZEVEDO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) APELANTE: NAZARETH DE MARIA DE AZEVEDO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) APELANTE: MARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) APELANTE: MARIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA GUIMARAES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) APELANTE: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) APELANTE: RENATO LUIZ DE AZEVEDO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/02/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/02/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 02/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/09/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/09/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2023 19:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2023 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)

  • 14/08/2023 12:33

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 14/08/2023 12:31

    Declarado impedimento

  • 12/08/2023 18:23

    Declarado impedimento

  • 12/08/2023 09:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/08/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2023 14:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/08/2023 18:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50592599420224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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