TRF2 - 0071632-66.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA

CPF *33.***.*80-10

Advogados

ANTONIO CARLOS ALMEIDA ROMEIRO

OAB: 179381/RJ

CPF *25.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 30/04/2024 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 30/04/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2024 16:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 01/04/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/03/2024 17:08

    Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28

  • 26/03/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

  • 19/03/2024 15:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/03/2024 14:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0071632-66.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALMEIDA ROMEIRO (OAB RJ179381) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/07/2023 16:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 18:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/06/2022 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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