TRF2 - 5075302-09.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
-
13/03/2024 11:16
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/02/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/02/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/02/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5075302-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SAULO MARTINS SILVA FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA FONSECA FELIPPE (OAB RJ062981) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
19/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 14:46
Juntado(a)
-
28/11/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
28/11/2023 17:52
Juntado(a)
-
07/03/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/03/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 16:13
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 16:13
Despacho
-
15/02/2023 11:11
Distribuído por prevenção - Número: 50772577520224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001066-52.2023.4.02.5101
Jorge Costa Marge
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marina Morais Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 16:35
Processo nº 5103387-39.2021.4.02.5101
Rosa Maria de Lima
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 08:00
Processo nº 0501114-15.2018.4.02.5101
Daniel Ferreira Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:16
Processo nº 5002270-14.2022.4.02.5119
Enock Pereira Rabelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 09:24
Processo nº 5000327-95.2024.4.02.9999
Euzeni Teotonio de Oliveira Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erminio Martins de Jesus
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 17:14