TRF2 - 5001066-52.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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24/03/2025 20:09
Recebidos os autos do STJ
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08/05/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/04/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 14:22
Decisão interlocutória
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25/04/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/04/2024 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/04/2024 13:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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25/04/2024 11:25
Juntada de Petição
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17/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/04/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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20/03/2024 17:23
Juntada de Petição
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19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 14:02
Recurso Especial não admitido
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19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 17:34
Juntada de Certidão
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18/03/2024 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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18/03/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 09:35
Juntada de Petição
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13/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 14:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2024 20:12
Juntada de Petição
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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19/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/02/2024 19:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/02/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5001066-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JORGE COSTA MARGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO (OAB RJ104081) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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14/12/2023 13:54
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB04
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14/12/2023 13:51
Juntado(a)
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07/12/2023 14:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB26
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04/12/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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04/12/2023 16:35
Juntado(a)
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01/12/2023 19:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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01/12/2023 13:20
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Criminal
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01/12/2023 09:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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30/11/2023 12:53
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2023 12:53
Despacho
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11/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/05/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2023 21:43
Distribuído por prevenção - Número: 50027716220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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