STJ - 5001066-52.2023.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
24/03/2025 15:53
Transitado em Julgado em 24/03/2025
-
10/03/2025 12:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192828/2025
-
10/03/2025 12:08
Protocolizada Petição 192828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025
-
05/03/2025 14:12
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
-
05/03/2025 08:28
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
-
05/03/2025 00:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 37233/2025 - AgRg
-
28/02/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
27/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037233 - AgRg no AREsp 2633080 - Publicação prevista para 05/03/2025
-
26/02/2025 23:59
Conhecido o recurso de JORGE COSTA MARGE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00037233/2025 - AgRg no AREsp 2633080/RJ
-
20/02/2025 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)
-
20/02/2025 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)
-
14/02/2025 17:50
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
14/02/2025 17:48
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
14/02/2025 01:13
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025
-
13/02/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
13/02/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
12/02/2025 14:34
Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037233/2025 - AgRg no AREsp 2633080/RJ
-
04/02/2025 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
-
03/02/2025 17:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67652/2025
-
03/02/2025 16:40
Protocolizada Petição 67652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
-
24/01/2025 00:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/01/2025 Petição Nº 37233/2025 -
-
23/01/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
22/01/2025 15:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 37233/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/01/2025)
-
21/01/2025 20:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37233/2025
-
21/01/2025 19:44
Protocolizada Petição 37233/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025
-
17/12/2024 17:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123954/2024
-
17/12/2024 16:46
Protocolizada Petição 1123954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024
-
13/12/2024 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
-
12/12/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
11/12/2024 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
-
11/12/2024 19:30
Não conhecido o recurso de JORGE COSTA MARGE
-
03/07/2024 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
-
03/07/2024 14:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566232/2024
-
03/07/2024 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
03/07/2024 14:17
Protocolizada Petição 566232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024
-
28/06/2024 15:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
28/06/2024 15:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
28/06/2024 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
-
28/06/2024 14:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
28/06/2024 13:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
-
09/05/2024 08:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
09/05/2024 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
08/05/2024 15:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009871-39.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Marcos Antonio Gama
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 15:33
Processo nº 5007930-55.2023.4.02.5118
Mirian de Lima Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 09:24
Processo nº 5000748-35.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Projetar Servico de Design e Representac...
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:49
Processo nº 5022966-08.2020.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Mais Estrutura Locacao de Tendas e Brinq...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2020 10:01
Processo nº 5001066-52.2023.4.02.5101
Jorge Costa Marge
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marina Morais Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 16:35