STJ - 5001066-52.2023.4.02.5101

24/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

10/03/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192828/2025

10/03/2025 12:08

Protocolizada Petição 192828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 37233/2025 - AgRg

28/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037233 - AgRg no AREsp 2633080 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JORGE COSTA MARGE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00037233/2025 - AgRg no AREsp 2633080/RJ

20/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037233/2025 - AgRg no AREsp 2633080/RJ

04/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/02/2025 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67652/2025

03/02/2025 16:40

Protocolizada Petição 67652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/01/2025 Petição Nº 37233/2025 -

23/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 37233/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/01/2025)

21/01/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37233/2025

21/01/2025 19:44

Protocolizada Petição 37233/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

17/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123954/2024

17/12/2024 16:46

Protocolizada Petição 1123954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:30

Não conhecido o recurso de JORGE COSTA MARGE

03/07/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/07/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566232/2024

03/07/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 14:17

Protocolizada Petição 566232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

28/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO