TRF2 - 5012895-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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04/07/2024 12:05
Transitado em Julgado
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 14:38
Prejudicado o recurso
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07/05/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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05/03/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5012895-35.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: LUCIA HELENA CARDOSO NOVO (AUTOR) EDITAL Nº *00.***.*01-46 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 5012895-35.2020.4.02.5101/RJ, em que são partes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e LUCIA HELENA CARDOSO NOVO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação editalícia de eventuais sucessores de LUCIA HELENA CARDOSO NOVO, CPF/CNPJ n.º *91.***.*86-72, para que requeiram, no prazo de 30 (trinta) dias, a devida habilitação, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 167719186620.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29 de fevereiro de 2024.
Digitado e conferido por EDER GIL DE ALCANTARA, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator -
04/03/2024 12:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
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29/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/02/2024 13:37
Determinada a intimação
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23/02/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/02/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/01/2024 09:55
Determinada a intimação
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04/10/2022 13:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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03/10/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 13:18
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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31/08/2022 11:30
Determinada a intimação
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31/08/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/12/2020 16:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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16/12/2020 15:01
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2020 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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