TRF2 - 5003748-79.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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16/12/2024 14:37
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/08/2024 17:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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30/08/2024 17:13
Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2
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28/04/2024 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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19/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/03/2024 14:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/03/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003748-79.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GISELE LISBOA PIMENTEL DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO FREITAS (OAB RJ184607) APELANTE: JOSE ANDERSON DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO FREITAS (OAB RJ184607) APELADO: CRISTIANE BESSA DANTAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB RJ148967) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB RJ144336) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARCIO ANTONIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
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23/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/09/2022 12:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/09/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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