TRF2 - 0526484-11.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 18:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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26/09/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/03/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 13:20
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0526484-11.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JAQUELINE ALVES MACIEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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02/02/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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24/10/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/10/2023 16:45
Juntada de Certidão
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 18:18
Juntada de Certidão
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06/09/2023 19:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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01/03/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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