TRF2 - 5008447-05.2023.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:43
Juntada de Petição
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15/08/2024 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/08/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/08/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/08/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 14:13
Decisão interlocutória
-
02/08/2024 13:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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19/06/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2024 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2024 19:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
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18/06/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2024 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/05/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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09/05/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 16:52
Despacho
-
07/05/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 15:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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22/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/03/2024 14:07
Retirado de pauta
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008447-05.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO JOSE PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA (OAB RJ184506) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/03/2024 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
29/02/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/02/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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15/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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28/11/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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26/10/2023 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/10/2023 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/10/2023 10:55
Julgado improcedente o pedido
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26/09/2023 17:12
Conclusos para julgamento
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24/09/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 17:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 17:28
Determinada a citação
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08/09/2023 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 17:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/08/2023 16:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
10/08/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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