TRF2 - 5020447-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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15/03/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020447-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EVALDO DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA FONSECA DE FARIAS (OAB RJ141010) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/12/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/05/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 16:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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