TRF2 - 5028879-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5028879592020402510120241010155813
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10/10/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/10/2024 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69
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09/10/2024 07:17
Juntada de Petição
-
08/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/10/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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10/09/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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10/09/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2024 16:09
Juntada de Petição
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06/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/09/2024 17:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/09/2024 17:59
Recurso Especial Admitido
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05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/09/2024 16:20
Juntada de certidão
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02/09/2024 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/09/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2024 12:50
Juntada de Petição
-
21/06/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 18:13
Juntada de certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028879-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2024 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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25/04/2024 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2024 17:37
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2024 10:39
Juntada de Petição
-
26/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 17:02
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2024 14:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 14:16
Juntada de certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028879-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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