09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
30/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
29/08/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2025 19:43

Lavrada Certidão
01/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00
31/07/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2025 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 164
28/06/2025 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
03/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5031951-25.2018.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ALEXANDRA QUENTAL (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROSINTERESSADO: ALVINA NUNES DOS SANTOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, voltem conclusos.
02/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
26/05/2025 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
26/05/2025 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
16/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5031951-25.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAAPELANTE: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)INTERESSADO: ALEXANDRA QUENTAL (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROSINTERESSADO: ALVINA NUNES DOS SANTOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.

QUESTÃO DE ORDEM.

FALTA DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL PELO PRÓPRIO CAUSÍDICO DA AUTORA.

NULIDADE PROCESSUAL INEXISTENTE.

QUESTÃO DE ORDEM NÃO ACOLHIDA.

I.

CASO EM EXAME 1.Trata-se de questão de ordem, suscitada pela parte autora, ora apelante, nos autos do cumprimento de sentença.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.Objetiva-se o reconhecimento da nulidade absoluta de todos os atos processuais após a interposição do recurso de apelação para que sejam novamente realizados, com a efetiva intimação da parte, ao argumento de que "toda a tramitação no TRF2 referente ao recurso interposto, a apelante não foi devidamente intimada na pessoa de seu procurador constituído, sendo que todos os prazos ali estabelecidos transcorreram logicamente sem qualquer manifestação da parte".

II.

RAZÕES DE DECIDIR 3.O regular cadastramento no sistema e-proc é de responsabilidade do advogado, nos termos do art. 10, V, da Resolução nº 17/2018, do TRF2 e do Manual do usuário externo do sistema e-proc acerca do cadastramento de advogados. 4.Cumpre ainda consignar que, para fins de aplicação do artigo 272, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil, faz-se necessário que o advogado indicado esteja devidamente e previamente cadastrado no sistema, o que inocorreu na espécie.

IV.

DISPOSITIVO E TESE DE JULGAMENTO 5.Questão de ordem não acolhida.

Tese de julgamento: "Não é razoável, diante da especificidade do caso, que, tendo o novo patrono da autora participado ativamente dos atos processuais com a oposição tempestiva de embargos de declaração e da interposição também tempestiva da apelação, alegar nulidade absoluta do acórdão proferido, bem como do seu trânsito" ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NÃO ACOLHER a questão de ordem suscitada pela parte apelante, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para prosseguimento do feito, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
15/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
14/05/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 20:19

Pedido não conhecido - por unanimidade
08/05/2025 19:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/05/2025 19:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/02/2025 12:54

Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB30
24/02/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/12/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
12/12/2024 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
07/12/2024 11:35

Retirado de pauta
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5031951-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ALEXANDRA QUENTAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: ALVINA NUNES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/11/2024 20:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 13:00 Sequencial: 25
13/11/2024 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/10/2024 15:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
21/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:48

Retirado de pauta
21/10/2024 13:55

Juntada de Petição
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00
10/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5031951-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (OAB RJ075568) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ALEXANDRA QUENTAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: ALVINA NUNES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
09/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/10/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00 Sequencial: 64
08/10/2024 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/08/2024 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/08/2024 13:04

Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
09/07/2024 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
09/07/2024 16:44

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/06/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 13:32

Lavrada Certidão
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00
08/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5031951-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (OAB RJ075568) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ALEXANDRA QUENTAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: ALVINA NUNES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
07/05/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2024 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00 Sequencial: 73
03/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
03/05/2024 13:27

Despacho
02/05/2024 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/04/2024 11:40

Intimado em Secretaria
25/04/2024 11:40

Intimado em Secretaria
25/04/2024 11:40

Intimado em Secretaria
25/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/04/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
22/03/2024 20:50

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2024 13:27

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5031951-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (OAB RJ075568) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ALVINA NUNES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: ALEXANDRA QUENTAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 74
26/02/2024 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/02/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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