TRF2 - 0000528-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 09:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000528302021402510120240801093402
-
31/07/2024 17:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 17:29
Recurso Especial Admitido
-
30/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
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30/07/2024 08:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/07/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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03/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2024 18:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/07/2024 18:42
Juntada de Petição
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/06/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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07/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/06/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2024 12:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000528-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA JOSE MALTA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JOSE MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JOSE PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JULIETA CAIUBY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LEANDRA DE FARIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LENILVA DA CRUZ MARQUES COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUCIA BADARO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUCIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JOSE PRIMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LEDA BOMFIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/04/2024 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/04/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21, 22, 24, 20, 23, 25 e 26
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
15/03/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:12
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
15/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000528-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA JOSE MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LEDA BOMFIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JOSE MALTA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JOSE PRIMO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUCIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUCIA BADARO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LENILVA DA CRUZ MARQUES COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LEANDRA DE FARIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JULIETA CAIUBY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JOSE PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/12/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/06/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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